O VAT (Value Added Tax) ou IVA (Imposto sobre Valor Agregado), ou simplesmente BTW, sigla na Holanda, é um imposto que faz parte de todos os países da União Europeia e que, como vocês viram, pode mudar de nome dependendo do país.
Nete arqtigo, vamos chamar de IVA.
O IVA é cobrado em todos os países europeus, mas as taxas variam de país para país. Cada país tem uma taxa padrão e geralmente uma taxa reduzida ou até mesmo uma taxa extra-reduzida para produtos/serviços especiais. Às vezes, aplica-se uma taxa zero. Nesse caso, como fornecedor, você pode cobrar 0% de IVA, mas ainda tem o direito de deduzir o IVA que já pagou.
Taxas de IVA na Holanda
Na Holanda, há três taxas de IVA: a taxa padrão de 21%, a taxa reduzida de 9% e a taxa zero de 0%. A taxa que você deve usar depende do produto ou serviço que você fornece.
Há também serviços isentos de IVA. É bom saber: a taxa de 0% não é a mesma coisa que a isenção de IVA.
Visão geral das taxas de IVA na Europa em 2025
Se você faz negócios no exterior , é bom estar ciente das regras locais de IVA. Veja a visão geral das taxas de IVA na Europa neste quadro:
| País | Taxa de IVA normal | Taxa de IVA reduzida |
|---|---|---|
| Bélgica | 21% | 6%, 12% |
| Bulgária | 20% | 9% |
| Chipre | 19% | 5%, 9% |
| Dinamarca | 25% | – |
| Alemanha | 19% | 7% |
| Estônia | 22% | 9% |
| Finlândia | 26% | 10%, 14% |
| França | 20% | 2,1%, 5,5%, 10% |
| Grécia | 24% | 6%, 13% |
| Hungria | 27% | 5%, 18% |
| Irlanda | 23% | 9%, 13,5% |
| Itália | 22% | 4,8%, 5%, 10% |
| Croácia | 25% | 5%, 13% |
| Letônia | 21% | 5%, 12% |
| Lituânia | 21% | 5%, 9% |
| Luxemburgo | 17% | 3%, 8% |
| Malta | 18% | 5%, 7% |
| Moldávia | 20% | 8% |
| Países Baixos | 21% | 9% |
| Noruega | 25% | 11%, 12%, 15% |
| Áustria | 20% | 10%, 13% |
| Polônia | 23% | 5%, 8% |
| Portugal | 23% | 6%, 13% |
| Romênia | 19% | 5%, 9% |
| Rússia | 18% | 10% |
| Eslováquia | 20% | 10%, |
| Eslovênia | 22% | 5%, 9,5% |
| Espanha | 21% | 4%, 10% |
| República Checa | 21% | 10%, 15% |
| Peru | 18% | 1%, 8% |
| Reino Unido | 20% | 5% |
| Suécia | 25% | 6%, 12% |
| Suíça | 8,10% | 2,60% |
Negócios internacionais: quem paga o IVA?
Ao fazer negócios com parceiros comerciais no exterior, você frequentemente se depara com a pergunta: quem deve pagar o IVA? Há vários cenários possíveis. Regra geral: o IVA sobre bens deve ser pago no país da UE onde o consumidor utiliza os bens. Os serviços estão sujeitos ao IVA no país da UE onde são fornecidos.
IVA sobre bens e serviços de países da UE
Bens e serviços que você compra de outros países da UE geralmente são tributados na Holanda. Para mercadorias, o fornecedor cobra 0% de IVA. Você então calcula o IVA e apresenta uma declaração de IVA na Holanda.
Para serviços, geralmente o fornecedor dos serviços transfere o IVA para você . Nesse caso, você também deve calcular o IVA e apresentar uma declaração sobre ele. Para serviços e bens adquiridos de um país da UE, você pode calcular o IVA observando a taxa dos bens ou serviços.
Comércio eletrônico: como funciona o IVA para lojas virtuais
Lojas virtuais que tenham um faturamento inferior a € 10.000 de clientes particulares no exterior (países da UE) devem cobrar IVA holandês sobre seus produtos.
Se uma loja virtual vender mais do que o limite de € 10.000 por ano em países da UE, a loja virtual será obrigada a cobrar o IVA do país em questão. O empreendedor de comércio eletrônico deve cobrar a taxa de IVA do próprio país e declará-la no país de entrega.
IVA Reino Unido desde o Brexit
Desde o Brexit, o Reino Unido não faz mais parte da UE. Isso significa que o fornecimento de serviços ou bens ao Reino Unido se tornou um fornecimento de serviços ou bens a um país fora da UE.
Entender todas os detalhes e exigências relativas ao BTW/ IVA é sua responsabilidade enquanto empreendedor. Não terceirize o saber. Muitas estratégias para crescer e fazer corretamente dependem disso.
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